Data de Envio | Setor | Ato |
02/12/2016 16:41
| DP | |
30/11/2016 14:36
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 969/2016 - |
30/11/2016 14:36
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3152/2016 - |
24/11/2016 16:08
| SMPjTC | Parecer nº 16930/2016 - Pelo encerramento e arquivamento Tomada de Contas Especial. Cumprimento de Acórdão. Pelo encerramento e arquivamento. |
26/09/2016 11:12
| COFAP | Parecer nº 12452/2016 - Ao MPjTC para manifestação. |
23/09/2016 09:47
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2769/2016 - |
25/08/2016 15:47
| COFAP | |
05/08/2016 08:21
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1332/2016 - |
03/08/2016 17:14
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2112/2016 - |
27/07/2016 16:39
| S1C | Acórdão nº 3441/2016 - |
04/05/2016 13:42
| GACAC | |
25/04/2016 13:29
| SMPjTC | Parecer nº 5176/2016 - Emissão de recomendação Tomada de Contas Especial. Ubiratã. Omissão de documentos essenciais à análise da legalidade de aposentadoria. Extinção do Fundo de Previdência. Carência de esclarecimentos. Acórdão cumprido satisfatoriamente. Inaplicabilidade de sanções. Recomendação. |
24/03/2016 11:00
| DICAP | Parecer nº 4109/2016 - |
01/03/2016 15:32
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 679/2016 - |
29/02/2016 16:12
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2378/2016 - |
29/02/2016 16:12
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 157/2016 - |