Processo 145348/16
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 29/02/2016 16:11
Autuado em 29/02/2016 16:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3441/2016 da Primeira Câmara, de 02/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3441/ 2016 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3441/ 2016 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor das Contas HAROLDO FERNANDES DUARTE
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor da entidade repassadora HAROLDO FERNANDES DUARTE

Juntadas
DataDescrição
16/03/2016 13:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 209044/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 3152/2016
02/08/2016 1413 Acórdão nº 3441/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2378/2016
09/03/2016 1314 Termo de Redistribuição de Processo nº 157/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2016 16:41 DP  
30/11/2016 14:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 969/2016 -
30/11/2016 14:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3152/2016 -
24/11/2016 16:08 SMPjTC Parecer nº 16930/2016 - Pelo encerramento e arquivamento Tomada de Contas Especial. Cumprimento de Acórdão. Pelo encerramento e arquivamento.
26/09/2016 11:12 COFAP Parecer nº 12452/2016 - Ao MPjTC para manifestação.
23/09/2016 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2769/2016 -
25/08/2016 15:47 COFAP  
05/08/2016 08:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1332/2016 -
03/08/2016 17:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2112/2016 -
27/07/2016 16:39 S1C Acórdão nº 3441/2016 -
04/05/2016 13:42 GACAC  
25/04/2016 13:29 SMPjTC Parecer nº 5176/2016 - Emissão de recomendação Tomada de Contas Especial. Ubiratã. Omissão de documentos essenciais à análise da legalidade de aposentadoria. Extinção do Fundo de Previdência. Carência de esclarecimentos. Acórdão cumprido satisfatoriamente. Inaplicabilidade de sanções. Recomendação.
24/03/2016 11:00 DICAP Parecer nº 4109/2016 -
01/03/2016 15:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 679/2016 -
29/02/2016 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2378/2016 -
29/02/2016 16:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 157/2016 -

Voltar a Consulta